Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Professor flaviotartuce.jus.com.br

  • (11) 6914-9931

Publicações

  • Mudança do nome do transexual

    04/12/2005 01:00 2

    Questões das mais discutidas e em voga no direito privado são aquelas que envolvem a possibilidade de mudança de registro do nome do transexual. Sem dúvidas que o debate deve ocorrer não só tendo como parâmetro o novo Código Civil…

  • Breve estudo das antinomias ou lacunas de conflito

    29/11/2005 01:00 4

    Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença…

  • Os direitos da personalidade no novo Código Civil

    28/11/2005 01:00 8

                Uma das mais festejadas mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo…

  • Novo Código Civil:

    25/11/2005 01:00 2

    O Novo Código Civil consolidou a matéria relacionada com a união estável – também denominado concubinato puro -, trazendo normas reguladoras da entidade entre os seus artigos 1.723 a 1.727. Entretanto, ao nosso ver, a nova codificação comete um sério…

  • Concepção dogmática dos direitos da personalidade.

    16/11/2005 01:00 1

                Como é notório, o novo Código Civil traz um capítulo específico a tratar dos Direitos da Personalidade, o que para nós não constitui qualquer novidade. Na verdade, o previsto entre os arts. 11 a 21 da novel codificação apenas reafirma…

  • Da possibilidade de alienação do usufruto ao proprietário.

    11/11/2005 01:00 1

                Uma das mais comentadas inovações previstas para o usufruto no Código Civil de 2002 é a vedação expressa de alienação do mesmo, reconhecido esse direito real de gozo ou fruição como um direito personalíssimo, que não pode ser transmitido a…

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